AREsp 2593451 - DECISAO

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Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência formulada por VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

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Parties
Peticionante: VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 August 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência De Recurso / Decisão Homologatória
Outcome
Homologo a desistência apresentada por VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Trânsito Em Julgado
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação Trânsito Em Julgado

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Parties

VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO

Peticionante

Procedural Posture

Homologação De Desistência De Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Renúncia ao prazo para recorrer
  2. 2 Homologação de desistência
  3. 3 Certificação de trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência formulada por VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo a desistência apresentada por VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Orders

  • Homologar a desistência de fl. 76 nos termos solicitados por VALDENEI FIQUEIREDO ORFÃO
  • Certifique-se o trânsito em julgado