REsp 2060738 - DECISAO

REsp 2060738 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, e torno sem efeito a decisão às fls. 1727-1728.

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Parties
Peticionária: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência homologada; decisão anterior tornada sem efeito.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Efeitos Processuais
Processo Civil Recursos Desistência De Recurso Homologação Efeitos Processuais

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.

Peticionária

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso especial
  2. 2 Fundamentação em art. 34, IX, do RISTJ e art. 998, caput, do CPC
  3. 3 Tornar sem efeito decisão anterior

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, e torno sem efeito a decisão às fls. 1727-1728.

Court Disposition

Desistência homologada; decisão anterior tornada sem efeito.

Orders

  • Homologo a desistência de fls. 1.732-1.757, nos termos solicitados por AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Torno sem efeito a decisão às fls. 1727-1728.