REsp 2205859 - DECISAO

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Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

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Parties
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; RITA DE CASSIA CALUMBY
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Pedido De Desistência Do Recurso E Homologação Do Acordo; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição determinada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao 1º Grau

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Parties

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

RITA DE CASSIA CALUMBY

Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência Do Recurso E Homologação Do Acordo; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação de acordo entre as partes
  3. 3 Remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição determinada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso.
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.