REsp 2243368 - DECISAO

REsp 2243368 - DECISAO

O tribunal homologou a desistência do Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Source-derived case information.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do Recurso Especial homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

  1. 1 Homologação da desistência do Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ratio Decidendi

O tribunal homologou a desistência do Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Court Disposition

Desistência do Recurso Especial homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do Recurso Especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Publique-se.