REsp 2234523 - DECISAO

A petição foi recebida como pedido de desistência do recurso especial e homologada, acarretando a extinção do recurso e a produção de seus efeitos jurídicos e legais.

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Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 December 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Recurso Especial
Outcome: Pedido de desistência do recurso especial recebido e homologado; recurso extinto.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Extinção Do Recurso, Homologação De Desistência

Processo Civil Recursos Desistência De Recurso Extinção Do Recurso Homologação De Desistência

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Recurso Especial

Legal Issues

1 Desistência do recurso especial
2 Extinção do recurso
3 Homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

A petição foi recebida como pedido de desistência do recurso especial e homologada, acarretando a extinção do recurso e a produção de seus efeitos jurídicos e legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial recebido e homologado; recurso extinto.

Orders

Recebo a petição de fls. 263-268 (e-STJ) como pedido de desistência do recurso, o qual homologo para que irradie seus jurídicos e legais efeitos.
Baixem-se os autos à origem.

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