AREsp 2765206 - DECISAO
A desistência do recurso foi homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, em razão da composição firmada entre as partes em primeiro grau.
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- Parties
- Requerente: CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 December 2025
- Procedural Posture
- Desistência De Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do recurso homologada
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação
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Parties
CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA.
Requerente
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do recurso
- 2 Composição firmada entre as partes em primeiro grau
Ratio Decidendi
A desistência do recurso foi homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, em razão da composição firmada entre as partes em primeiro grau.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada
Orders
- Homologo a desistência de fls. 203-204, nos termos solicitados por CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
- Publique-se.
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