AREsp 2852669 - DECISAO

AREsp 2852669 - DECISAO

Tendo sido formalizado o pedido de desistência do recurso pelo autor em razão de acordo entre as partes, o Tribunal homologa a desistência com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Parties
Recorrente: INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 December 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência do recurso.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação do pedido de desistência com base em acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Tendo sido formalizado o pedido de desistência do recurso pelo autor em razão de acordo entre as partes, o Tribunal homologa a desistência com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do recurso.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso.
  • Publique-se.