REsp 2251673 - DECISAO

REsp 2251673 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pela parte Requerente e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido, homologo a desistência com base no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 January 2026
Procedural Posture
Recurso / Pedido De Desistência Do Recurso Pendente De Análise Perante Esta Corte; Homologação Da Desistência Pelo Signatário
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência Do Recurso Pendente De Análise Perante Esta Corte; Homologação Da Desistência Pelo Signatário

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência de recurso com fundamento no Regimento Interno do STJ
  2. 2 Verificação dos poderes conferidos ao signatário do pedido

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pela parte Requerente e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido, homologo a desistência com base no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo a desistência.
  • Publique-se.