AREsp 2937272 - DECISAO

AREsp 2937272 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, com a extinção do recurso.

Parties
Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA; Recorrente: 6B ESTÚDIO DE ARTE LTDA; Recorrente: ESPÓLIO DE BRASÍLIO TSUGUO MATSUMOTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso homologada e recurso extinto.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Extinção Do Recurso, Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Processo Civil Desistência De Recurso Extinção Do Recurso Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

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Parties

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Recorrente

6B ESTÚDIO DE ARTE LTDA

Recorrente

ESPÓLIO DE BRASÍLIO TSUGUO MATSUMOTO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação do pedido de desistência
  3. 3 Extinção do recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, com a extinção do recurso.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada e recurso extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência deste recurso.
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.