REsp 1937906 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso especial nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.
Source-derived case information.
- Parties
- Parte Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 August 2021
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial Homologada
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado pela parte recorrente KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso Especial, Homologação De Desistência
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Parties
KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
Parte Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial Homologada
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência do recurso especial
- 2 Aplicação do art. 998 do CPC/2015
- 3 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso especial nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado pela parte recorrente KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO.
Orders
- Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso especial formulado pela parterecorrente,KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO,às fls. 182-196(e-STJ), nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ. Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis. Publique-se.