HC 947379 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência por entender que há ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties: Requerente: ADRIANO RASSIER
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 November 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência Do Feito, Homologação De Desistência, Regimento Interno Do STJ

Processo Civil Desistência Do Feito Homologação De Desistência Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

ADRIANO RASSIER

Requerente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 Pedido de desistência do feito
2 Ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito
3 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência por entender que há ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Publique-se e intimem-se.