RHC 238070 - DECISAO
Recebeu-se a petição como pedido de desistência do julgamento do agravo regimental e homologou-se o pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Agravante: MATHEUS DA SILVA ALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 May 2026
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Pedido De Desistência Recebido E Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência recebido e homologado
- Legal Topics
- Desistência Do Julgamento, Homologação
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Parties
MATHEUS DA SILVA ALVES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Recebido E Homologado
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
- 2 Homologação do pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Ratio Decidendi
Recebeu-se a petição como pedido de desistência do julgamento do agravo regimental e homologou-se o pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência recebido e homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Recebo a petição de fl. 93 como pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante MATHEUS DA SILVA ALVES , o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. EMENTA