RHC 151442 - DECISAO

RHC 151442 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado em razão da perda do objeto do recurso, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: FRANCIEL MOREIRA ALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2021
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso homologada.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Extinção Do Feito, Homologação
Direito Processual Desistência Do Recurso Extinção Do Feito Homologação

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Parties

FRANCIEL MOREIRA ALVES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso por perda do objeto
  2. 2 Homologação com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado em razão da perda do objeto do recurso, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.