REsp 2114507 - DECISAO

REsp 2114507 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência e, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015, não conheço do recurso especial; fixam-se honorários recursais em razão do curto tempo de tramitação e da resolução por desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada; Recurso Não Conhecido
Outcome
Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenado ao pagamento de honorários recursais de R$ 100,00.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento Do Recurso
Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Honorários Recursais Não Conhecimento Do Recurso

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada; Recurso Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência
  2. 2 Conhecimento do recurso especial
  3. 3 Fixação de honorários recursais

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência e, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015, não conheço do recurso especial; fixam-se honorários recursais em razão do curto tempo de tramitação e da resolução por desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenado ao pagamento de honorários recursais de R$ 100,00.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Não conheço do recurso especial.