REsp 2158392 - DECISAO
A desistência do recurso foi homologada porque atendidos os requisitos legais e em conformidade com o art. 998 do CPC/2015, que permite a desistência a qualquer tempo sem anuência da recorrida, não há óbice à homologação.
- Parties
- Recorrente: ZENIR NOETZOLD DE ALMEIDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Decisão De Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência do recurso especial homologado; determinação de baixa dos autos à origem.
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Interesse Recursal, Homologação, Baixa Dos Autos
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
ZENIR NOETZOLD DE ALMEIDA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso
- 2 Interesse recursal
- 3 Necessidade de anuência da recorrida
Ratio Decidendi
A desistência do recurso foi homologada porque atendidos os requisitos legais e em conformidade com o art. 998 do CPC/2015, que permite a desistência a qualquer tempo sem anuência da recorrida, não há óbice à homologação.
Court Disposition
Pedido de desistência do recurso especial homologado; determinação de baixa dos autos à origem.
Orders
- HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso especial.
- Determino sua imediata baixa à origem.
Full Case Text
Judgment text and source record
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