AREsp 3056546 - DECISAO

AREsp 3056546 - DECISAO

Diante da manifestação de desistência do agravante em razão da perda superveniente do objeto e da anuência da Fazenda Nacional, homologo o pedido de desistência com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties
Agravante: MARCO ANTONIO LEITE; Agravada: FAZENDA NACIONAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Desistência
Processo Civil Recursos Desistência Do Recurso Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Desistência

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Parties

MARCO ANTONIO LEITE

Agravante

FAZENDA NACIONAL

Agravada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso em razão de perda superveniente do objeto
  2. 2 Homologação da desistência pelo tribunal

Ratio Decidendi

Diante da manifestação de desistência do agravante em razão da perda superveniente do objeto e da anuência da Fazenda Nacional, homologo o pedido de desistência com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pelo agravante.
  • Publique-se.