REsp 1913479 - DECISAO

REsp 1913479 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, à fl. 234, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 February 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência Do Recurso Homologado
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência Do Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Do Recurso Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação do pedido de desistência nos termos regimentais e do CPC/15

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, à fl. 234, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, à fl. 234, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.