REsp 1712500 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso e declaro a extinção do procedimento recursal com fundamento no artigo 501 do Código de Processo Civil e no artigo 34, IX, do RISTJ.

Parties: Recorrente: VIRGINIA BARROS LEITE DE PAULA PIRES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 16 March 2021
Procedural Posture: Recurso / Extinto Por Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado; extinção do procedimento recursal.
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Homologação, Extinção Do Procedimento Recursal

Processo Civil Desistência Do Recurso Homologação Extinção Do Procedimento Recursal

Case Brief

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Parties

VIRGINIA BARROS LEITE DE PAULA PIRES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Extinto Por Desistência

Legal Issues

1 Desistência do recurso e homologação
2 Extinção do procedimento recursal nos termos do art. 501 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso e declaro a extinção do procedimento recursal com fundamento no artigo 501 do Código de Processo Civil e no artigo 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; extinção do procedimento recursal.

Orders

Homologo o pedido de desistência do recurso.
Declaro a extinção do procedimento recursal, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil e do art. 34, IX, do RISTJ.