RHC 147118 - DECISAO

RHC 147118 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 June 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência De Recurso
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Direito Processual Desistência Do Recurso Regimento Interno Do Stj, Art. 34, IX

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência De Recurso

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se