REsp 1759925 - DECISAO

REsp 1759925 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da perda superveniente do objeto comprovada/alegada às fls. 424.

Parties
Recorrente: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Perda Superveniente Do Objeto, Homologação
Processo Civil Desistência Do Recurso Perda Superveniente Do Objeto Homologação

Case Brief

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Parties

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso especial
  2. 2 Perda superveniente do objeto como causa de extinção do interesse recursal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da perda superveniente do objeto comprovada/alegada às fls. 424.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso especial de fls. 285/305, interposto OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, tendo em vista a perda superveniente do seu objeto, conforme alegado às fls. 424.
  • Publique-se.