AREsp 2259626 - DECISAO

AREsp 2259626 - DECISAO

Verificados os requisitos formais (renúncia comunicada à parte e poderes do advogado), o tribunal homologou o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC.

Parties
Agravante: parte agravante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Homologação Da Desistência Do Recurso
Outcome
Homologo o pedido de desistência do recurso
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Renúncia Ao Mandato, Homologação, Intimação
Processo Civil Desistência Do Recurso Renúncia Ao Mandato Homologação Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte agravante

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Homologação Da Desistência Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 Renúncia ao mandato e sua comunicação à parte
  2. 2 Desistência do recurso e requisitos para homologação

Ratio Decidendi

Verificados os requisitos formais (renúncia comunicada à parte e poderes do advogado), o tribunal homologou o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do recurso

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso
  • Publique-se e intimem-se.