RHC 238036 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: GLADSON DE SOUZA SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 June 2026
Procedural Posture: Recurso / Decisão Homologatória
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX

Processo Desistência Do Recurso Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

GLADSON DE SOUZA SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente GLADSON DE SOUZA SANTOS às fls. 428, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.