REsp 1914931 - DECISAO

REsp 1914931 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2021
Outcome
Pedido de desistência recursal homologado.
Legal Topics
Desistência Recursal, Homologação
Processo Civil Desistência Recursal Homologação

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência recursal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência recursal homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente.