REsp 1912782 - DECISAO

REsp 1912782 - DECISAO

Nos termos dos arts. 998, do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente (fls. 161/162e).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 March 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência Recursal
Outcome
Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente (fls. 161/162e).
Legal Topics
Desistência Recursal, Homologação
Direito Processual Civil Desistência Recursal Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência Recursal

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência recursal
  2. 2 Aplicação do art. 998 do CPC/2015
  3. 3 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 998, do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente (fls. 161/162e).

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente (fls. 161/162e).

Orders

  • Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente (fls. 161/162e).