AREsp 2935565 - DECISAO

AREsp 2935565 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e do recurso especial e negou-se provimento porque o acórdão recorrido abordou fundamentada e expressamente a perda do objeto do agravo de instrumento e não houve omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC, em conformidade com a jurisprudência consolidada.

Parties
Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargante: CALCINACAO DE GESSO SUBLIME LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Conhecimento E Não Provimento Pelo STJ
Outcome
Conheço do agravo e do recurso especial; nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Embargos À Execução, Agravo Em Recurso Especial, Embargos De Declaração, Perda Do Objeto, Suspensão Da Execução
Processo Civil Embargos À Execução Agravo Em Recurso Especial Embargos De Declaração Perda Do Objeto Suspensão Da Execução

Case Brief

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Parties

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Agravante

CALCINACAO DE GESSO SUBLIME LTDA

Embargante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Conhecimento E Não Provimento Pelo STJ

Legal Issues

  1. 1 Alegada violação do art. 1.022 do CPC por negativa de prestação jurisdicional
  2. 2 Perda superveniente do objeto do agravo de instrumento
  3. 3 Compatibilidade da suspensão da execução e garantia pela caução/hipoteca/alienação fiduciária/aval

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e do recurso especial e negou-se provimento porque o acórdão recorrido abordou fundamentada e expressamente a perda do objeto do agravo de instrumento e não houve omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC, em conformidade com a jurisprudência consolidada.

Court Disposition

Conheço do agravo e do recurso especial; nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Conheço do agravo em recurso especial
  • Conheço do recurso especial