REsp 1852183 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos às fls. 455-459, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 31 August 2021
Outcome: Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos às fls. 455-459; remetam-se os autos ao Juízo de origem; publique-se.
Legal Topics: Embargos De Declaração, Desistência, Homologação

Processo Civil Recursos Embargos De Declaração Desistência Homologação

Case Brief

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Legal Issues

1 Pedido de desistência dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos às fls. 455-459, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos às fls. 455-459; remetam-se os autos ao Juízo de origem; publique-se.

Orders

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos às fls. 455-459, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.