REsp 2109423 - DECISAO

REsp 2109423 - DECISAO

Os embargos de declaração foram rejeitados porque não se verificou omissão, contradição, obscuridade ou erro material, tendo sido o recurso especial previamente examinado e decidido em decisão de fls. 2144/2147 (e-STJ).

Parties
Embargantes: ELIANA CARDOSO DE ALMEIDA e OUTROS; Recorrente No Recurso Especial: TELEFÔNICA BRASIL. S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Unipessoal Sobre Embargos De Declaração
Outcome
REJEITO os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Recurso Especial, Omissão, Contradição, Obscuridade, Erro Material
Processual Civil Embargos De Declaração Recurso Especial Omissão Contradição Obscuridade Erro Material

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Parties

ELIANA CARDOSO DE ALMEIDA e OUTROS

Embargantes

TELEFÔNICA BRASIL. S.A.

Recorrente No Recurso Especial

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Unipessoal Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado impugnado
  2. 2 Cabimento dos embargos de declaração diante de decisão que analisou o recurso especial

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram rejeitados porque não se verificou omissão, contradição, obscuridade ou erro material, tendo sido o recurso especial previamente examinado e decidido em decisão de fls. 2144/2147 (e-STJ).

Court Disposition

REJEITO os embargos de declaração.

Orders

  • REJEITO os embargos de declaração.
  • Publique-se.