Rcl 46980 - DECISAO

Rcl 46980 - DECISAO

Tendo em vista a superveniência de decisão que apreciou, expressamente, o pleito de suspensão do processo, resta prejudicado o presente recurso.

Parties
Embargante: MARIA GERUSA FERREIRA DUARTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 May 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento Dos Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de Declaração prejudicados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Suspensão Do Processo, Urgência, Jurisdição De Plantão, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Suspensão Do Processo Urgência Jurisdição De Plantão Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARIA GERUSA FERREIRA DUARTE

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Reconhecimento do caráter de urgência para atuação do plantão
  2. 2 Decisão sobre pedido de suspensão do processo originário e seus efeitos sobre recursos

Ratio Decidendi

Tendo em vista a superveniência de decisão que apreciou, expressamente, o pleito de suspensão do processo, resta prejudicado o presente recurso.

Court Disposition

Embargos de Declaração prejudicados.

Orders

  • Julgo prejudicados os Embargos de Declaração de fls. 150/153e.
  • Publique-se.