REsp 2166136 - DECISAO

REsp 2166136 - DECISAO

A análise dos Embargos de Declaração restou prejudicada, e, com fundamento no art. 932, III, IV, do Código de Processo Civil e no art . 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno desta Corte, foram julgados prejudicados os Embargos de Declaração.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Análise Prejudicada
Outcome
JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Interno, Prejudicialidade
Processo Civil Embargos De Declaração Agravo Interno Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Análise Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade dos Embargos de Declaração

Ratio Decidendi

A análise dos Embargos de Declaração restou prejudicada, e, com fundamento no art. 932, III, IV, do Código de Processo Civil e no art . 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno desta Corte, foram julgados prejudicados os Embargos de Declaração.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração

Orders

  • JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração.
  • Publique=se.