AREsp 2759700 - DECISAO
Tendo sido acolhidos os embargos de declaração anteriores (fls. 740/744 -> fls. 761/763) e sendo a matéria dos novos embargos a mesma já apreciada, restam prejudicados estes embargos por perda de objeto.
- Parties
- Embargante: MARIO LUIS DE JESUS FERNANDES; Embargante: MARILDA GOMES FORTUNATO; Embargante: ODARIO PEDRO FIGUEIREDO; Embargante: SILVANA VELOSO DA ROCHA; Embargante: ZEI DA ROSA GOMES; Embargante: CLAUDIOZIR PEREIRA DIAS; Embargante: DJALMA SANTOS MEDEIROS; Embargante: J R DE J; Embargante: JOSE DE SOUSA PACHECO; Embargante: JOSE ROLDAO SCHEFFER; Embargante: LADENIR MINATTO; Embargante: MARILIZE TERESINHA FORCELINI; Embargante: PAULINHO RODRIGUES; Embargante: VALDIR CARDOSO; Embargante: ADAEL FERNANDES ANDRE; Embargante: ALAIR VIEIRA RODRIGUES; Embargante: ANTONIO CARLOS LEODATO; Embargante: CLAIR ANSILIERO; Embargante: CLAUDINEI GONCALVES; Embargante: DANIEL FERMINIO DE JESUS; Embargante: DOMINGOS MANOEL DA LUZ; Embargante: ELIANE TRESI; Embargante: EVERALDO MOROKOWSKI; Embargante: JOÃO PEDRO MEDEIROS DA ROSA; Embargante: JORGE ALVES; Embargante: JOSE HONORATO OLIVEIRA SIMOES; Embargante: JOSE PAULO GRASSI; Embargante: JOSENIR ROBERTO GONCALVES; Embargante: LUCIANE DE SOUZA; Embargante: MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA; Embargante: NEUSA FATIMA TRESI; Embargante: ILMA DE SOUZA WAGNER; Embargante: JULIO CEZAR CORREA; Embargante: SILVIA DA ROSA FERMINIO DE JESUS; Embargante: VALDIRIA DA SILVA; Embargante: CIRO BONADEU; Embargante: EMILCE FELIZARDO ROQUE; Embargante: ALBERTINO FORTUNATO; Embargante: LENOIR DE SOUZA VIEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 April 2025
- Procedural Posture
- Novos Embargos De Declaração / Decisão
- Outcome
- Prejudicados por perda de objeto
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Gratuidade Da Justiça, Preparo, Perda De Objeto
Case Brief
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Parties
MARIO LUIS DE JESUS FERNANDES
Embargante
MARILDA GOMES FORTUNATO
Embargante
ODARIO PEDRO FIGUEIREDO
Embargante
SILVANA VELOSO DA ROCHA
Embargante
ZEI DA ROSA GOMES
Embargante
CLAUDIOZIR PEREIRA DIAS
Embargante
DJALMA SANTOS MEDEIROS
Embargante
J R DE J
Embargante
JOSE DE SOUSA PACHECO
Embargante
JOSE ROLDAO SCHEFFER
Embargante
LADENIR MINATTO
Embargante
MARILIZE TERESINHA FORCELINI
Embargante
PAULINHO RODRIGUES
Embargante
VALDIR CARDOSO
Embargante
ADAEL FERNANDES ANDRE
Embargante
ALAIR VIEIRA RODRIGUES
Embargante
ANTONIO CARLOS LEODATO
Embargante
CLAIR ANSILIERO
Embargante
CLAUDINEI GONCALVES
Embargante
DANIEL FERMINIO DE JESUS
Embargante
DOMINGOS MANOEL DA LUZ
Embargante
ELIANE TRESI
Embargante
EVERALDO MOROKOWSKI
Embargante
JOÃO PEDRO MEDEIROS DA ROSA
Embargante
JORGE ALVES
Embargante
JOSE HONORATO OLIVEIRA SIMOES
Embargante
JOSE PAULO GRASSI
Embargante
JOSENIR ROBERTO GONCALVES
Embargante
LUCIANE DE SOUZA
Embargante
MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA
Embargante
NEUSA FATIMA TRESI
Embargante
ILMA DE SOUZA WAGNER
Embargante
JULIO CEZAR CORREA
Embargante
SILVIA DA ROSA FERMINIO DE JESUS
Embargante
VALDIRIA DA SILVA
Embargante
CIRO BONADEU
Embargante
EMILCE FELIZARDO ROQUE
Embargante
ALBERTINO FORTUNATO
Embargante
LENOIR DE SOUZA VIEIRA
Embargante
Procedural Posture
Novos Embargos De Declaração / Decisão
Legal Issues
- 1 omissão quanto à juntada de decisão que ratificou a gratuidade da justiça
- 2 prejuízo por perda de objeto em razão de matéria já apreciada em embargos anteriores
Ratio Decidendi
Tendo sido acolhidos os embargos de declaração anteriores (fls. 740/744 -> fls. 761/763) e sendo a matéria dos novos embargos a mesma já apreciada, restam prejudicados estes embargos por perda de objeto.
Court Disposition
Prejudicados por perda de objeto
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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