REsp 2168168 - DECISAO
Considerando a decisão proferida na petição de fls. 467/468, a análise do presente recurso restou prejudicada, razão pela qual, com fundamento nos dispositivos citados, foram julgados prejudicados os embargos de declaração de fls. 471/472e.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 May 2025
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Prejudicados
- Outcome
- Embargos de Declaração julgados prejudicados
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Prejudicialidade
Case Brief
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Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicados
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso em razão de decisão anterior
Ratio Decidendi
Considerando a decisão proferida na petição de fls. 467/468, a análise do presente recurso restou prejudicada, razão pela qual, com fundamento nos dispositivos citados, foram julgados prejudicados os embargos de declaração de fls. 471/472e.
Court Disposition
Embargos de Declaração julgados prejudicados
Orders
- JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração de fls. 471/472e.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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