REsp 1911047 - DECISAO

REsp 1911047 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque não se verificou omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada, a qual se limitou a examinar o recurso especial interposto por Ana Suely Menezes Vieira e outra; o apelo interposto pelos embargantes será analisado em decisão específica.

Parties
Embargantes: JOSÉ LAURO MENEZES SILVA e OUTROS; Recorrentes No Recurso Especial: ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Recurso Especial / Decisão
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contradição, Obscuridade
Processo Civil Direito Tributário Embargos De Declaração Omissão Contradição Obscuridade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSÉ LAURO MENEZES SILVA e OUTROS

Embargantes

ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA

Recorrentes No Recurso Especial

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão
  2. 2 identificação do recurso especial efetivamente examinado pela decisão impugnada

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque não se verificou omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada, a qual se limitou a examinar o recurso especial interposto por Ana Suely Menezes Vieira e outra; o apelo interposto pelos embargantes será analisado em decisão específica.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.