EREsp 2042712 - DECISAO

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Os embargos foram rejeitados porque não demonstraram obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, a qual havia examinado de forma suficiente as questões suscitadas; tratou-se de mera irresignação da parte, não cabendo aclaratórios.

Parties
Embargante: COTIPLÁS IND. E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição Dos Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Obscuridade, Contradição, Erro Material, Caráter Protelatório, Multa Processual, Homologação De Desistência
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Obscuridade Contradição Erro Material Caráter Protelatório Multa Processual +1 more

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Parties

COTIPLÁS IND. E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 tempestividade dos embargos
  2. 2 presença de vício (omissão/obscuridade/contradição/erro material) na decisão embargada
  3. 3 aplicação de sanção por embargos manifestamente protelatórios

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque não demonstraram obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, a qual havia examinado de forma suficiente as questões suscitadas; tratou-se de mera irresignação da parte, não cabendo aclaratórios.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.