REsp 2181759 - DECISAO

REsp 2181759 - DECISAO

Considerando a decisão de homologação de desistência constante da petição de fls. 496/499, a análise dos embargos de declaração de fls. 464/477 restou prejudicada, pelo que foram julgados prejudicados com fundamento no art. 932, III, IV, do Código de Processo Civil e no art. 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno desta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Embargos Julgados Prejudicados Em Razão De Homologação De Desistência
Outcome
Embargos de Declaração julgados prejudicados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência, Homologação De Desistência, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Desistência Homologação De Desistência Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Embargos Julgados Prejudicados Em Razão De Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade dos Embargos de Declaração em razão da homologação de desistência

Ratio Decidendi

Considerando a decisão de homologação de desistência constante da petição de fls. 496/499, a análise dos embargos de declaração de fls. 464/477 restou prejudicada, pelo que foram julgados prejudicados com fundamento no art. 932, III, IV, do Código de Processo Civil e no art. 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno desta Corte.

Court Disposition

Embargos de Declaração julgados prejudicados.

Orders

  • JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração de fls. 464/477.
  • Publique-se e intimem-se.