REsp 2214686 - DECISAO

REsp 2214686 - DECISAO

Considerando a decisão de homologação de desistência proferida na petição de fls. 924/1010e e com fundamento no art. 932, III, IV, do Código de Processo Civil e art. 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno, os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicados
Outcome
JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência, Homologação, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Desistência Homologação Prejudicialidade

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicados

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade dos embargos de declaração em razão da homologação de desistência

Ratio Decidendi

Considerando a decisão de homologação de desistência proferida na petição de fls. 924/1010e e com fundamento no art. 932, III, IV, do Código de Processo Civil e art. 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno, os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Orders

  • Publique-se e intimem-se.