AREsp 1700532 - DECISAO

O pedido de desentranhamento foi recebido como manifestação de desistência recursal; a desistência foi homologada, com determinação de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos.

Parties: Peticionante: ATUA PROJETO IMOBILIÁRIO V LTDA.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 21 May 2021
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Homologação Da Desistência
Outcome: Pedido deferido; desistência homologada.
Legal Topics: Embargos De Declaração, Desistência Recursal, Desentranhamento De Peças

Direito Processual Civil Embargos De Declaração Desistência Recursal Desentranhamento De Peças

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1

Parties

ATUA PROJETO IMOBILIÁRIO V LTDA.

Peticionante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 Pedido de desentranhamento dos embargos de declaração
2 Homologação da desistência recursal

Ratio Decidendi

O pedido de desentranhamento foi recebido como manifestação de desistência recursal; a desistência foi homologada, com determinação de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos.

Court Disposition

Pedido deferido; desistência homologada.

Orders

Defiro o pedido como manifestação de desistência recursal.
Homologo a desistência.