REsp 1856150 - DECISAO

REsp 1856150 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque a alegada omissão (necessidade de suspender a execução) contradizia a solução adotada pelo Tribunal de origem, que admitiu a redução da penhora e o prosseguimento da execução; assim, não se verifica omissão nos termos do art. 1.022 do CPC/2015.

Parties
Embargante: BANCO JOHN DEERES.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Penhora, Execução, Redução Da Penhora, Suspensão Da Execução
Processo Civil Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Penhora Execução Redução Da Penhora Suspensão Da Execução

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Parties

BANCO JOHN DEERES.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão quanto à necessidade de suspender a execução
  2. 2 Possibilidade de redução da penhora e prosseguimento da execução
  3. 3 Cabimento e limites dos embargos de declaração nos termos do art. 1.022 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque a alegada omissão (necessidade de suspender a execução) contradizia a solução adotada pelo Tribunal de origem, que admitiu a redução da penhora e o prosseguimento da execução; assim, não se verifica omissão nos termos do art. 1.022 do CPC/2015.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.