REsp 1708666 - DECISAO

REsp 1708666 - DECISAO

Mantenho a decisão de fls. 2.244/2.245e, por seus próprios fundamentos.

Parties
Peticionante: S.E.R.R.A. - SOCIEDADE PRÓ EDUCAÇÃO RESGATE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2021
Procedural Posture
Petição / Decisão
Outcome
Decisão mantida.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Sobrestamento, Recursos Especiais Repetitivos, Tema 1.062
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Sobrestamento Recursos Especiais Repetitivos Tema 1.062

Case Brief

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Parties

S.E.R.R.A. - SOCIEDADE PRÓ EDUCAÇÃO RESGATE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Peticionante

Procedural Posture

Petição / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Levantamento do sobrestamento em razão da afetação do Tema n. 1.062
  2. 2 Rejeição dos Embargos de Declaração

Ratio Decidendi

Mantenho a decisão de fls. 2.244/2.245e, por seus próprios fundamentos.

Court Disposition

Decisão mantida.

Orders

  • Mantenho a decisão de fls. 2.244/2.245e, por seus próprios fundamentos.
  • Publique-se e intime-se.