EAREsp 2939863 - DECISAO

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Homologo a desistência dos Embargos de Divergência opostos por ITAU SEGUROS S/A e determino o encaminhamento dos autos à origem para análise do pedido de homologação do acordo.

Parties
Embargante: ITAU SEGUROS S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2026
Procedural Posture
Embargos De Divergência / Desistência Homologada
Outcome
Homologada a desistência dos Embargos de Divergência opostos por ITAU SEGUROS S/A
Legal Topics
Embargos De Divergência, Recurso Especial, Desistência
Direito Processual Civil Embargos De Divergência Recurso Especial Desistência

Case Brief

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Parties

ITAU SEGUROS S/A

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Divergência / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência dos Embargos de Divergência
  2. 2 Encaminhamento dos autos à origem para análise de homologação de acordo

Ratio Decidendi

Homologo a desistência dos Embargos de Divergência opostos por ITAU SEGUROS S/A e determino o encaminhamento dos autos à origem para análise do pedido de homologação do acordo.

Court Disposition

Homologada a desistência dos Embargos de Divergência opostos por ITAU SEGUROS S/A

Orders

  • Encaminhem-se os autos à origem para análise do pedido de homologação do acordo.
  • Publique-se.