REsp 1879612 - DECISAO

REsp 1879612 - DECISAO

Verificada a omissão apontada, acolheram-se os embargos apenas para registrar no relatório que as contrarrazões foram apresentadas ("Contrarrazões apresentadas às fls. 1066-1100, e-STJ"), sem efeitos modificativos.

Parties
Embargante: V B B; Recorrida: parte adversa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decidido (acolhidos Sem Efeitos Modificativos)
Outcome
Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar a omissão, sem efeitos modificativos.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contrarrazões, Artigo 1.022 Do Cpc/15
Processo Civil Embargos De Declaração Omissão Contrarrazões Artigo 1.022 Do Cpc/15

Case Brief

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Parties

V B B

Embargante

parte adversa

Recorrida

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decidido (acolhidos Sem Efeitos Modificativos)

Legal Issues

  1. 1 Omissão no relatório quanto à apresentação de contrarrazões
  2. 2 Limites dos embargos de declaração conforme art. 1.022 do CPC/15

Ratio Decidendi

Verificada a omissão apontada, acolheram-se os embargos apenas para registrar no relatório que as contrarrazões foram apresentadas ("Contrarrazões apresentadas às fls. 1066-1100, e-STJ"), sem efeitos modificativos.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar a omissão, sem efeitos modificativos.

Orders

  • Contrarrazões apresentadas às fls. 1066-1100, e-STJ
  • Publique-se. Intimem-se.