REsp 1940185 - DECISAO

REsp 1940185 - DECISAO

Constatado erro material no texto da decisão embargada (data mencionada erroneamente como 23/11/2013), acolheram-se os embargos de declaração para corrigir a passagem, substituindo-se 23/11/2013 por 23/01/2013, sanando o erro material.

Parties
Embargante: BANCO DO BRASIL SA; Recorrente: parte contrária
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 September 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração Em Recurso Especial / Decisão Unipessoal De Acolhimento Dos Embargos
Outcome
Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Recurso Especial, Erro Material
Processual Civil Embargos De Declaração Recurso Especial Erro Material

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL SA

Embargante

parte contrária

Recorrente

Procedural Posture

Embargos De Declaração Em Recurso Especial / Decisão Unipessoal De Acolhimento Dos Embargos

Legal Issues

  1. 1 Erro material na decisão quanto ao termo 'cessão' e à data de encerramento do contrato de prestação de serviços (corrigir 23/11/2013 para 23/01/2013)

Ratio Decidendi

Constatado erro material no texto da decisão embargada (data mencionada erroneamente como 23/11/2013), acolheram-se os embargos de declaração para corrigir a passagem, substituindo-se 23/11/2013 por 23/01/2013, sanando o erro material.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.

Orders

  • Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material, substituindo '23/11/2013' por '23/01/2013' na decisão embargada.
  • Publique-se.