EREsp 1897314 - ACORDAO

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Não se verificou omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, cuja fundamentação foi suficiente sobre os pontos relevantes; os embargos buscavam rediscussão do mérito, motivo pelo qual foram rejeitados.

Parties
Embargante: Telmo Ricardo Abrahão Schorr; Embargante: outro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Interno Nos Embargos De Declaração No Recurso Especial / Julgamento
Outcome
Embargos de declaração rejeitados por unanimidade
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Interno, Recurso Especial, Cumprimento De Sentença, Honorários
Processual Civil Embargos De Declaração Agravo Interno Recurso Especial Cumprimento De Sentença Honorários

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Parties

Telmo Ricardo Abrahão Schorr

Embargante

outro

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Interno Nos Embargos De Declaração No Recurso Especial / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Cabimento de embargos de declaração nos termos do art. 1.022 do CPC/2015
  2. 2 Se a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença enseja condenação em honorários

Ratio Decidendi

Não se verificou omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, cuja fundamentação foi suficiente sobre os pontos relevantes; os embargos buscavam rediscussão do mérito, motivo pelo qual foram rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados por unanimidade

Orders

  • Embargos de declaração rejeitados.