EAREsp 2401910 - DECISAO

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Rejeitar os embargos de declaração porque não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material sanáveis na via declaratória; a parte busca rediscutir matéria devidamente apreciada, e o suposto erro material não é conhecido de plano sem reexame do mérito, razão pela qual os aclaratórios são inadmissíveis e devem ser rejeitados.

Parties
Embargante: LENI SANCHEZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 May 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento Dos Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Obscuridade, Contradição, Erro Material, Gratuidade De Justiça, Cabimento Recursal, Prequestionamento
Processo Civil Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Obscuridade Contradição Erro Material Gratuidade De Justiça +2 more

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Parties

LENI SANCHEZ

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão
  2. 2 erro material
  3. 3 rediscussão do mérito

Ratio Decidendi

Rejeitar os embargos de declaração porque não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material sanáveis na via declaratória; a parte busca rediscutir matéria devidamente apreciada, e o suposto erro material não é conhecido de plano sem reexame do mérito, razão pela qual os aclaratórios são inadmissíveis e devem ser rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • Embargos de declaração rejeitados.
  • Publique-se.