REsp 2083154 - DECISAO

REsp 2083154 - DECISAO

Verificado erro material no relatório da decisão, acolher os embargos para suprir o erro material e corrigir o relatório, sem efeito modificativo sobre o dispositivo do acórdão.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Acolhidos Sem Efeito Modificativo
Outcome
Embargos de declaração acolhidos para suprir erro material no relatório, sem efeito modificativo.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Erro Material, Art. 1.022 Do Cpc/2015
Processo Civil Embargos De Declaração Erro Material Art. 1.022 Do Cpc/2015

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Acolhidos Sem Efeito Modificativo

Legal Issues

  1. 1 Erro material no relatório do acórdão
  2. 2 Cabimento dos embargos de declaração nos termos do art. 1.022 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Verificado erro material no relatório da decisão, acolher os embargos para suprir o erro material e corrigir o relatório, sem efeito modificativo sobre o dispositivo do acórdão.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos para suprir erro material no relatório, sem efeito modificativo.

Orders

  • Corrigir o relatório para: Trata-se de embargos de declaração (e-STJ fls. 987/995) opostos à decisão desta relatoria que conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento
  • Publique-se