REsp 1850315 - DECISAO

REsp 1850315 - DECISAO

Verificou-se que a omissão alegada foi suprida, pois na mesma data foi julgado o recurso especial dos embargantes; portanto, os embargos de declaração estão prejudicados por perda superveniente do objeto.

Parties
Embargantes: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Embargantes: ITAU UNIBANCO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicados Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Embargos de declaração julgados prejudicados por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Recurso Especial, Omissão, Perda Superveniente Do Objeto
Processo Civil Embargos De Declaração Recurso Especial Omissão Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Embargantes

ITAU UNIBANCO S.A.

Embargantes

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicados Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Alegada omissão na apreciação do recurso especial
  2. 2 Prejuízo por perda superveniente do objeto após suprimento da omissão

Ratio Decidendi

Verificou-se que a omissão alegada foi suprida, pois na mesma data foi julgado o recurso especial dos embargantes; portanto, os embargos de declaração estão prejudicados por perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Embargos de declaração julgados prejudicados por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicados os embargos de declaração.
  • Publique-se.