AREsp 1567024 - DECISAO

AREsp 1567024 - DECISAO

A questão quanto à tempestividade para sustentação oral ficou prejudicada em razão da retirada do agravo interno do julgamento da sessão virtual, razão pela qual não conheço dos embargos de declaração.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 June 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Sustentação Oral, Tempestividade
Processo Civil Embargos De Declaração Sustentação Oral Tempestividade

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Tempestividade do pedido de sustentação oral
  2. 2 Prejudicialidade em razão da retirada do agravo interno do julgamento da sessão virtual

Ratio Decidendi

A questão quanto à tempestividade para sustentação oral ficou prejudicada em razão da retirada do agravo interno do julgamento da sessão virtual, razão pela qual não conheço dos embargos de declaração.

Court Disposition

NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.