AREsp 2589325 - DECISAO

Comprovado o falecimento da parte em fl. 1095, acolheram-se os embargos de declaração para deferir a suspensão do processo nos termos do art. 313, I, do CPC e tornar sem efeito a decisão de fls. 1097/1098.

Parties: Embargante: PATRÍCIA ERIKA RIBEIRO PAIVA SAJ; Parte: VITOR SAJ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 June 2024
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome: Embargos de declaração acolhidos; pedido de suspensão deferido nos termos do art. 313, I, do CPC; decisão de fls. 1097/1098 tornada sem efeito.
Legal Topics: Embargos De Declaração, Suspensão Do Processo, Óbito Da Parte, Art. 313, I, CPC

Processo Civil Embargos De Declaração Suspensão Do Processo Óbito Da Parte Art. 313, I, CPC

Case Brief

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Parties

PATRÍCIA ERIKA RIBEIRO PAIVA SAJ

Embargante

VITOR SAJ

Parte

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

1 omissão na decisão anterior
2 suspensão do processo em razão do falecimento da parte

Ratio Decidendi

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos; pedido de suspensão deferido nos termos do art. 313, I, do CPC; decisão de fls. 1097/1098 tornada sem efeito.

Orders

Suspender o processo nos termos do art. 313, I, do CPC, conforme petição de fls. 1092/1096.
Tornar sem efeito a decisão de fls. 1097/1098.