REsp 1962949 - DECISAO
Rejeitaram-se os embargos de declaração por entender que não há omissão a ser sanada quanto à apreciação das razões do Agravo Interno, uma vez que tal recurso será oportunamente apreciado pelo Órgão Colegiado.
- Parties
- Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE; Embargado: G G S R
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 June 2024
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
- Outcome
- Rejeito os embargos de declaração.
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Omissão, Agravo Interno, Recursos
Case Brief
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Parties
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Embargante
G G S R
Embargado
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Legal Issues
- 1 omissão quanto à apreciação das razões recursais do Agravo Interno
Ratio Decidendi
Rejeitaram-se os embargos de declaração por entender que não há omissão a ser sanada quanto à apreciação das razões do Agravo Interno, uma vez que tal recurso será oportunamente apreciado pelo Órgão Colegiado.
Court Disposition
Rejeito os embargos de declaração.
Orders
- Rejeito os embargos de declaração.
- Publique-se.
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