REsp 2082516 - DECISAO

REsp 2082516 - DECISAO

Considerando as informações apresentadas na petição e a decisão proferida no referido petitório, e com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil e art. 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno desta Corte, os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADOS os embargos de declaração de fls. 1.091/1.097e.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Prejudicialidade
Processo Civil Embargos De Declaração Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Considerando as informações apresentadas na petição e a decisão proferida no referido petitório, e com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil e art. 34, XVIII, a e b, do Regimento Interno desta Corte, os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADOS os embargos de declaração de fls. 1.091/1.097e.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.