AREsp 2322211 - DECISAO
Os embargos perderam o objeto porque o agravo em recurso especial às fls. 2127/2139 já foi julgado por esta relatoria, razão pela qual não se conhece dos embargos de declaração.
- Parties
- Embargante: MÉTODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 November 2024
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
- Outcome
- Não conheço dos embargos de declaração.
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Agravo Em Recurso Especial, Recurso Especial
Case Brief
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Parties
MÉTODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Legal Issues
- 1 omissão na decisão
- 2 perda do objeto (mootness)
Ratio Decidendi
Os embargos perderam o objeto porque o agravo em recurso especial às fls. 2127/2139 já foi julgado por esta relatoria, razão pela qual não se conhece dos embargos de declaração.
Court Disposition
Não conheço dos embargos de declaração.
Orders
- Publique-se.
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